Boas Vindas !!!

Sejam Bem Vindos ao Blog Dr. Rodrigo da Silva Barroso, espaço virtual para solucionar questões e duvidas sobre temas de direito sem analise de casos concretos, somente analise abstrata.

Este espaço você pode deixar suas duvidas, todas as questões serão publicadas após serem moderadas. Pretendo responder todas.

Pesquisando pelo Blog tenho vários artigos no arquivo, os quais poderão ser ponto de partida para discussões e reflexões.

Aproveitem.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Projetos Sociais que valem a divulgação...

Em uma iniciativa louvável de alguns desembargadores do TJPR foi colocado em pratica o PROJETO-PILOTO SUPERENDIVIDAMENTO, copiando o modelo ja consagrado no TJRS. A ideia e "testar" como os conciliadores do Juizados Especiais em atividade conjunta com membros do EMAP poderiam reduzir e reeducar os consumidores que por algum motivo perderam o controle de suas finanças.
Para poder participar do projeto o consumidor-superendividado deve obedecer alguns requisitos, minimos. Não irei entrar em detalhes somente trago o tema a discussão para futuros desdobramentos desse projeto.

LINK: http://portal.tjpr.jus.br/web/je/projeto_piloto
"O Projeto-Piloto de Tratamento de Situações de Superendividamento do Consumidor foi implantado pela primeira vez no Brasil pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por iniciativa das magistradas Clarissa Costa de Lima e Karen Rick Danilevicz Bertoncello.

No Paraná, a Juíza Sandra Bauermann solicitou autorização para implantação do projeto no âmbito dos Juizados Especiais, no Protocolo TJPR 247326/2008, que foi concedida pelo 2º Vice-Presidente do TJPR e Supervisor-Geral dos Sistemas dos Juizados Especiais, Desembargador João Luís Manassés de Albuquerque, para ser implantado junto ao 1º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca da R.M. de Curitiba, sob a coordenação da referida magistrada, em 29 de abril de 2010.

Na fase de implantação, foi firmado importante convênio entre o TJPR e a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), no sentido de contribuição da EMAP com a implementação e realização do Projeto, especialmente através da capacitação e disponibilização de cursistas do curso de Preparação à Magistratura para atuarem como conciliadores voluntários, e disponibilização das salas de audiências da EMAP para realização das audiências de renegociação/conciliação. "
LINK: http://portal.tjpr.jus.br/web/je/projeto_piloto

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Projeto Ficha Limpa...

Ola,

O cidadão ganhou mais uma luta contra a corrupção, é o que espero....

A Camara dos Deputados votou ontem o projeto ficha limpa, de iniciativa popular, que impede a candidatura à cargos eletivos de pessoas com condenações judiciais, algo que já é praticado na contratação do setor privado a anos.. O projeto está sofrendo alterações para ser aceito, e prevê que candidatos que recorrem da condenação poderam se candidatar ...

A quem defenda que o projeto Ficha Limpa pode piorar a corrupção politica.

Assim ficamos na expectativa para saber as cenas dessa novela.... abraço a todos..

Para mais noticias veja:
http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2010/05/05/Brasil/Camara_dos_Deputados_aprova_Proje.shtml